Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Volta às aulas 2024: o que é proibido na lista de material?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor traz as orientações do que pode ou não ser pedido por escolas na lista de material

Vale a pena comprar imóveis que estejam ainda enrolados em Inventário Judicial ou Extrajudicial?

A compra e venda de imóveis atrelados em inventário pode ser uma grande oportunidade mas cautelas deverão ser adotadas

PL das Offshores: tentativa de alterar tributação pode causar discussão no judiciário, aponta especialista

Sócio do Veirano Advogados analisa projeto de lei que altera taxação de investimentos no exterior.

Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual

Decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação de carga horária pela empregada.

Advogado entra com ação de indenização contra empresa carbonífera em Criciúma

O advogado Eduardo Barbosa ressalta que existem outros casos de acidente de trabalho na carbonífera, inclusive com morte, “o que depõe contra a conduta da empresa”.

Varejistas podem excluir o ICMS-ST da base do PIS e da Confins

Por Fábio Bernardo.

Cautela na compra de passagens aéreas

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional.

Negado habeas corpus a acusado de ser mandante de triplo assassinato

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as decisões proferidas pelas instâncias de origem para negar diligências complementares requeridas pela defesa não apresentam ilegalidade.

Hospital deve indenizar por não informar que plano de saúde não cobria procedimento

O hospital deve ressarcir em dobro os valores pagos pela paciente, além de pagar danos morais.

Estelionato via internet. Associação criminosa. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Ex-presidente Lula vai depor como testemunha de defesa de Sérgio Cabral ao juiz Marcelo Bretas

Ex-presidente prestará depoimento por videoconferência, da sede da Justiça Federal de Curitiba; será a 1ª vez que ele sairá da carceragem da PF desde que foi preso. Audiência será em 5 de junho.

Questões de Direito Processual Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Processual Civil.

Afiliada de TV deve pagar direitos autorais por programação retransmitida da rede à qual pertençam

O entendimento é da Terceira Turma.

Furto Qualificado. Organização Criminosa. Prisão Preventiva

Recurso ordinário em Habeas Corpus.